Direito do Consumidor

Na sociedade em seu estado atual, muito possivelmente, todos nós percorremos diariamente estabelecendo incontáveis relações de consumo. Desnecessário tratarmos da importância deste ramo do Direito que se expande a cada dia, minuto e segundo. Seja nos cursos jurídicos, seja nos concursos públicos, percebe-se que o Direito do Consumidor assume o caráter de protagonista que sua cotidianidade e atualidade reclama.Buscamos neste livro trazer uma coleção de questões. Objetivamos auxiliar o aluno ou o candidato em concursos públicos em seus estudos, e até mesmo o educador indicando os tópicos que usualmente serão exigidos dos seus discentes nos certames.Como divisão do temário, seguimos, na semelhança que foi possível ou recomendável, a divisão topográfica adotada pelo Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor.Assim, divide-se o temário em fontes, conceito, aplicação e disposições gerais do CDC, princípios gerais do direito do consumidor, política nacional das relações de consumo, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, direitos básicos do consumidor, sujeitos da relação de consumo, relação de consumo, responsabilidade civil no CDC, contratos no CDC, prescrição e decadência, desconsideração da personalidade jurídica, da oferta e publicidade, cobrança de dívidas e repetição de indébito, proteção contratual do consumidor, práticas comerciais, práticas e cláusulas abusivas, crimes e infrações penais no CDC, sanções administrativas, defesa do consumidor em juízo e, por fim, ações coletivas.No total, foram colecionadas pouco mais de duas mil questões. Optou-se por apor o gabarito ao final de cada tema com escopo de deixar mais fluido o eventual estudo contínuo das questões. Pontualmente as questões repetem-se em mais de um tópico. Optou-se pela repetição nos casos em que a questão trate de mais de um capítulo a fim de propiciar àquele que está estudando apenas um dos assuntos possa ter a oportunidade, de forma mais simples, de enfrentar aquela questão.Salienta-se que esta é uma coleção de atualização constante. O candidato e o aluno não devem se conformar com a quantidade de questões que aqui conseguimos disponibilizar. Novas questões surgem a cada dia, a cada concurso.Por fim, desejamos, sinceramente, a todos os estudiosos deste fascinante ramo do Direito, eternos estudantes, que tenham sempre bons estudos e a melhor sorte nos certames e provas que venham a fazer.