Direito Empresarial Transnacional

A presente obra pondera, diante do fenômeno da Globalização, acerca da suficiência dos sistemas jurídicos nacionais e supranacionais para regular os diversos interesses que decorrem do desenvolvimento e da exploração das atividades econômicas empresariais mundiais. O trabalho é composto de cinco partes: na primeira são investigados os fenômenos da Globalização e da Transnacionalização das relações humanas; na segunda as regras transnacionalizadas que se originaram a partir destes fenômenos e a proposta teórica do Direito Transnacional; na terceira a Sustentabilidade que se apresenta como valor e princípio à dimensão transnacional; na quarta os ramos destinados à regência das atividades econômicas empresariais são avaliados; por fim, na quinta parte se propõe o estabelecimento do Direito Empresarial Transnacional. Os principais resultados do trabalho revelam que a Globalização e a Transnacionalidade acarretaram na obsolescência dos sistemas jurídicos nacionais, internacionais e supranacionais para tutelar, de forma democrática e republicana, os interesses da emergente Sociedade mundial, implicando na necessidade da existência de um efetivo Direito Empresarial Transnacional.