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Usucapião de bem incorpóreo
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88 b
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O presente estudo parte de uma inquietante indagaç?o: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua ess?ncia, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigaç?es escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterializaç?o? A partir dessas perguntas, é analisada a extens?o do vocábulo coisa, sujeito passivo da usucapi?o, para saber se os bens incorpóreos se submetem a este instituto. Após breve histórico da usucapi?o, foram analisados diversos bens e direitos, todos intangíveis, que s?o os principais alvos de disputas judiciais, em virtude dos altos valores econômicos envolvidos e, pela mesma raz?o, s?o cogitados como passíveis de serem usucapidos. Afinado com a tend?ncia modernizadora da nova sociedade tecnológica, o presente estudo busca a conflu?ncia entre antigos institutos com a nova realidade fática, sem, contudo, desvirtuar conceitos jurídicos enraizados no sistema jurídico brasileiro.
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